Política de Privacidade

Última atualização: 24 de março de 2026

A Luanda Naiara Cerqueira Santos Machado Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 45.196.460/0001-75, com sede na Estrada da Cachamorra, 350 - Bloco 03, Sala 403, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, CEP 23040-150, valoriza a privacidade de seus clientes e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

1. Dados do Responsável pelo Tratamento

2. Informações que Coletamos

2.1. Informações fornecidas por você

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone/WhatsApp
• Informações sobre seu caso jurídico
• Documentos relacionados ao atendimento

2.2. Informações coletadas automaticamente

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e tecnologias similares

3. Como Utilizamos suas Informações

Utilizamos seus dados pessoais para:

• Prestar serviços advocatícios contratados
• Entrar em contato para agendamentos e consultas
• Enviar informações sobre seu processo
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Melhorar nossos serviços e atendimento
• Enviar comunicações sobre novidades (com seu consentimento)

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de seus dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: para prestação dos serviços advocatícios contratados
• Cumprimento de obrigação legal: para atender exigências da OAB e legislação aplicável
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing
• Legítimo interesse: para melhoria de nossos serviços e prevenção de fraudes

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Prestadores de serviços essenciais à operação (hospedagem, e-mail, sistemas de gestão)
• Órgãos públicos, quando necessário para a defesa de seus interesses
• Peritos e auxiliares da justiça, quando necessário para seu processo

Não vendemos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controles de acesso restrito
• Firewalls e sistemas de segurança
• Treinamento de colaboradores

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados
• Revogação do consentimento
• Informação sobre o compartilhamento de dados

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail luanda.naiara@gmail.com.

8. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através do link "Cookie" disponível no rodapé do site.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo obrigações legais, contratuais e de defesa de direitos.

10. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato: