Termos e Condições

Última atualização: 24 de março de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Luanda Naiara Cerqueira Santos Machado Sociedade Individual de Advocacia ("Escritório"), você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site.

2. Definições

• "Site" refere-se ao website disponível em www.luandanaiara.ag5agencia.site
• "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize o site
• "Escritório" refere-se à Luanda Naiara Cerqueira Santos Machado Sociedade Individual de Advocacia
• "Serviços" refere-se aos serviços advocatícios oferecidos pelo Escritório

3. Uso do Site

3.1. Finalidade

Este site tem como objetivo fornecer informações sobre os serviços advocatícios oferecidos pelo Escritório, bem como facilitar o contato inicial entre potenciais clientes e o Escritório.

3.2. Restrições

O usuário se compromete a não:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas ou redes do Escritório
• Distribuir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários sem autorização
• Reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar comercialmente qualquer parte do site

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, vídeos, áudios, software e design, é de propriedade exclusiva do Escritório ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso do conteúdo sem autorização expressa por escrito do Escritório.

5. Natureza das Informações

6. Formulários e Contato

6.1. Veracidade das Informações

Ao preencher formulários no site, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O Escritório não se responsabiliza por informações incorretas ou falsas fornecidas pelos usuários.

6.2. Resposta

O envio de formulários não garante resposta imediata. O Escritório se compromete a analisar cada solicitação e responder no prazo mais curto possível, respeitando a ordem de chegada e a disponibilidade da equipe.

7. Links para Terceiros

O site pode conter links para websites de terceiros. O Escritório não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não se responsabiliza por suas práticas de privacidade ou termos de uso. A inclusão de qualquer link não implica endosso por parte do Escritório.

8. Limitação de Responsabilidade

O Escritório não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso do site
• Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo do site
• Interrupções ou indisponibilidade do site
• Qualquer ação tomada com base nas informações contidas no site

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e Condições.

10. Modificações

O Escritório reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso continuado do site após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias decorrentes do uso do site serão submetidas ao foro da Comarca do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha do Escritório em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato: